

Na quinta-feira dia 28 de fevereiro deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou um pedido de Habeas Corpus impetrado por José Diogo de Oliveira Campos e mais quatro acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional. A curiosidade fica por conta do motivo que levou a defesa a solicitar a liberdade dos cinco pleiteantes: a incrível demora do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, para apreciar o processo de um pedido anterior de Habeas Corpus apresentando pelas mesmas pessoas, e do qual é relator.Não se trata propriamente de um daqueles casos onde advogados ficam à espreita de qualquer descuido das autoridades competentes para alegar irregularidades nos procedimentos legais e assim entrar com pedidos de anulação de sentenças. Ao contrário. O ministro Joaquim Barbosa está há longos 50 meses com um pedido de Habeas Corpus na mesa, o que vai contra o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”, e determina a razoável duração dos prazos processuais.
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